Uma holding familiar é um amplo projeto de reorganização do patrimônio da família. A abertura de uma empresa é o principal meio de implementação desse projeto. Não necessariamente, essa empresa precisa realizar outras atividades comerciais específicas, podendo ela servir simplesmente para gerenciar, manter e desenvolver esse patrimônio familiar.
Os bens de uma holding podem ser os mais diversos, desde móveis até empresas. Com a constituição da holding familiar, as pessoas vão passar a ser donas da holding e, essa sim, a proprietária de tudo.
A holding familiar possui três pilares principais: (i) deixar o patrimônio das pessoas físicas mais protegido; (ii) pagar menos tributos; (iii) evitar conflitos na sucessão. É válido dizer, ainda, que o sucesso da holding familiar vai variar de acordo com os sócios e como eles vão conseguir organizar a administração da empresa.
Holding familiar ou holding patrimonial?
Quando a holding existente passa a controlar um patrimônio configura-se, assim, uma holding patrimonial. No entanto, quando falamos da holding familiar nos referimos a um negócio estruturado cujo principal objetivo é de controlar os bens pertencentes à mesma família.
Na prática, o patrimônio pode continuar sendo administrado pelos cabeças da família, ou seja, o poder de decisão permanece com os pais ou avós.
A montagem da holding familiar destaca, ainda, a facilitação da sucessão do negócio para as outras gerações.
A holding patrimonial não é tão diferente assim da familiar e a primeira é, por diversas vezes, confundida com a holding familiar. Isso acontece pois elas também têm como propósito fundamental a administração e melhor proteção do patrimônio.
Tributação de uma Holding Familiar
Criar uma holding familiar envolve diversos custos, como, por exemplo, a contratação de profissionais especializados na constituição desse tipo de empresa. Ademais, devem ser incluídas as despesas com o cartório para oficializar a transferência dos imóveis e as taxas de registro do contrato social da empresa na Junta Comercial de cada estado.
Fazer o planejamento tributário em uma holding familiar se tornou uma excelente estratégia para conseguir reduzir burocracias e concentrar a gestão do patrimônio no núcleo familiar.
A holding pode até ser administrada por especialistas da área financeira, o que é comum para famílias com alto número de bens, porque isso ajuda a melhorar a organização e a gestão profissional do patrimônio.
A criação de uma holding familiar pode chegar a ser muito vantajosa, principalmente pela redução da carga tributária com o aluguel, a venda e o arrendamento dos bens, além da possibilidade de diminuir a quantidade de bens que vão para um futuro inventário. Isso, sem deixar de mencionar o retorno do capital na forma de lucros e também de dividendos.
Abertura de uma holding familiar
Para abrir uma holding no Brasil é preciso primeiro:
- Escolher o regime tributário;
- Definir o tipo de sociedade empresarial;
- Elaborar o Contrato Social;
- Registrar junto aos órgãos responsáveis.
A holding familiar é bastante indicada para famílias que buscam melhorar o gerenciamento do patrimônio e dos investimentos, por intermédio de um planejamento fiscal, tributário, sucessório e mais profissional.
Entenda a seguir as fases de constituição de uma holding familiar:
Passo 1 – Fazer uma análise acerca dos bens e do patrimônio envolvido
É necessário entender que há casos em que, mesmo com a vontade de se constituir uma holding familiar, nem sempre ela é a melhor alternativa para o que você precisa. É preciso avaliar a melhor solução em relação a cada um dos bens da família.
Passo 2 – Reunião com os futuros sócios
As reuniões prévias serão realizadas para esclarecer sobre o todo o procedimento de planejamento sucessório, visando esclarecer a toda a família a complexidade das normas da estruturação da Holding Familiar, as consequências das regras societárias, os direitos de cada um e o melhor aconselhamento sobre os critérios de gestão.
Passo 3 – Realizar um planejamento tributário e definir os societários
Para o planejamento tributário, é preciso avaliar as políticas internas e analisar a participação das pessoas físicas e jurídicas da empresa. Ele funciona como um conjunto de ações, estudos e estratégias para reduzir a carga tributária da empresa.
Depois de ter o patrimônio analisado, estabelecer um planejamento tributário e ter conhecido todos os envolvidos na operação, bem como as intenções do instituidor, precisará ser definido qual tipo de societário melhor se enquadra ao caso.
Passo 4 – Apresentação do projeto e da estrutura de sociedade
De acordo com as informações coletadas, vai ser apresentado um esboço com a estrutura pretendida. Essa fase é muito importante, porque é por meio dela que todos os envolvidos se certificam acerca do procedimento e escolhas feitas até o momento.
Passo 5 – Elaboração dos documentos e registro nos órgãos competentes
A documentação das empresas passa a ser elaborada de acordo com os critérios definidos nas fases anteriores. Tais documentos vão ser aprovados pelos patriarcas da família, as assinaturas dos envolvidos serão colhidas e os atos societários serão levados a registro na Junta Comercial do Estado.
Num passo posterior, será realizada a transferência dos bens da pessoa física para a holding patrimonial ou familiar, que passa a ser detentora do patrimônio.
Passo 6 – Acordo de acionistas ou de sócios quotistas
Esta reunião de acionistas ou de sócios é uma fase muito importante que pode vir antes ou depois da transferência da propriedade dos patriarcas da família para a empresa. Recomenda-se que ocorra antes, mas a elaboração e o registro de uma ata de reunião que descreva a ciência dos familiares da destinação dos bens que a empresa irá receber é importantíssima. Uma Holding Familiar que tem um acordo de sócios bem elaborada e registrada normalmente resulta em um projeto de sucesso, que garante melhores condições de boa gestão dos bens familiares.
Passo 7 – Declarações de IRPF
Os bens antes declarados pela pessoa física, agora estarão vinculados à holding. O que era imóvel será substituído pelo equivalente em quotas de capital social. Gostou do conteúdo e quer saber mais sobre o assunto? Conheça o Rossetti Cleto Advogados. O escritório é comandado pelo advogado Diogo Rossetti Cleto, especialista em Holding Familiar e em Planejamento Sucessório que vai poder ajudar a sua família na constituição de uma holding.