Conheça a natureza e o tipo societário de uma holding familiar

Holdings familiares são empresas que possuem como finalidade participar de outras sociedades que abrangem o patrimônio da família.

Ao longo da matéria, você verá o que é uma holding familiar, como ela funciona, qual a natureza jurídica da empresa e tipos societário das holdings familiares e as suas principais vantagens. Continue a leitura!

O que é uma holding familiar?

O conceito de holding familiar está ligado a uma empresa que é constituída por pessoas da mesma família. A sociedade tem como finalidade administrar o patrimônio familiar.

Dessa forma, os bens familiares, sejam imóveis ou participações societárias, não ficam assinados no nome das pessoas físicas, mas sim no nome da holding. Esse processo facilita a sucessão e a administração do patrimônio.

Visto isso, a holding familiar tem como objetivos principais a sucessão hereditária, proteção patrimonial e a economia dos compostos. Vale ressaltar que qualquer pessoa física ou empresa pode usufruir da holding.

Assim como outra qualquer, a holding é uma empresa constituída com um tipo societário definido, podendo ser uma sociedade anônima ou uma sociedade limitada.

O primeiro passo para levar em consideração na hora de montar sua holding é saber que a estrutura será realizada por meio de uma pessoa jurídica com a finalidade de gerir bens, nos quais incluem imóveis, participações societárias, veículos, aplicações financeiras, entre outros.

Como funciona uma holding familiar?

Na maioria das vezes, as holdings familiares são Sociedades Limitadas (LTDA). Pela relação entre os patrimônios dos sócios com o capital social, estes visam ficar mais protegidos contra problemas e riscos das pessoas físicas.

As holdings também podem ser divididas em puras e mistas. As puras são aquelas que tem como finalidade de participação em outras empresas. Já as mistas, também preveem a exploração das atividades com fins lucrativos. Sendo assim, é possível administrar e locar os bens, além de ter controle dos imóveis.

Quando uma holding familiar é criada e seu capital social é composto com os bens dos sócios, a administração, por sua vez, torna-se conjunta. Dessa forma, qualquer decisão em relação a alienação, gestão, pagamentos  e entre outros detalhes, deve ser tomada por todos.

Qual a natureza e o tipo societário das holdings familiares?

A eleição da natureza jurídica atribuída à sociedade é uma decisão de extrema importância que vai determinar o tipo societário daquela holding familiar. Sua importância está ligada às várias alternativas que abrem um leque de possibilidades.

Os especialistas (jurídico, contabilista, administrador de empresas) precisam focar nas características das atividades negociais titularizadas, bem como as características da própria família com a finalidade de identificar qual o tipo societário que será atribuído.

Entretanto, diversas questões deverão ser levadas em consideração para esse processo. Um exemplo é a eventual existência dos atos operacionais de qualquer natureza, que determinam os riscos e prejuízos.

No Brasil podemos contar com alguns tipos de sociedade, mas apenas três delas podem ser aplicadas a uma holding familiar. Conheça cada uma delas:

Sociedade Limitada (LTDA)

Quando nos referimos à constituição de uma holding familiar com dois ou mais sócios, essa modalidade empresarial pode ser uma escolha para a abertura da sua empresa, sendo possível sua gestão patrimonial e sucessória.

Dessa forma, é possível garantir um controle familiar sobre o seu negócio. O diferencial desse modelo societário é que cada sócio possui sua responsabilidade conforme a porcentagem dos valores investidos na mesma.

Sociedade Anônima (SA)

A Sociedade Anônima é mantida por acionistas que têm seus direitos baseados nas quantidades de ações que detenham. No entanto, esse tipo societário pode ser dividido em duas categorias: o capital fechado e o capital aberto.

No capital fechado os acionistas são convidados a fazerem parte da sociedade anônima e contribuir com suas ações. Já o capital aberto, as ações são abertas ao público e negociadas na bolsa de valores.

Vantagens da holding familiar

Agora que você já conheceu o conceito, natureza jurídica e os tipos societários de uma holding familiar, saiba quais são suas principais vantagens:

Melhora o controle do patrimônio

Ao construir uma holding familiar, você automaticamente já está melhorando a administração do seu patrimônio familiar, pois quando a sociedade é criada, o controle de bens passa a ser da pessoa jurídica, podendo ser uma sociedade anônima, simples ou empresária.

Aumenta a proteção

Não podemos deixar de citar a proteção patrimonial, quando se trata da criação de uma holding familiar. É possível determinar que os sócios são pessoas específicas através da escola de uma forma societária – o que proíbe a entrada de indivíduos não autorizados ou alheios à sociedade.

Facilita o planejamento sucessório

A holding familiar é muito usada no processo de facilitação da sucessão de bens, a divisão que ocorre na herança do patrimônio. Em situações como essa, é preciso que todas as regras, relacionadas a essa questão, estejam elencadas no contrato da sociedade.

Para saber mais sobre natureza jurídica, contrate o escritório do advogado Diogo Rossetti Cleto.

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