Pensa em abrir uma empresa LTDA, mas não sabe por onde começar? Você está no lugar certo. Para seguir com esse processo, é necessário entender muitas informações importantes. Abrir uma sociedade limitada é uma decisão importante, por isso requer muita determinação, foco e consciência. É essencial ter plena noção dos benefícios, limitações e especificidades desse tipo de empresa.
Antes de obter o CNPJ, há questões jurídicas que precisam ser consideradas, como definir o quadro da empresa e sua natureza jurídica, também é necessário determinar se sua empresa será uma sociedade limitada, ou apenas você. Se seu sonho é abrir seu próprio negócio e seu desejo é utilizar uma forma que promova o desenvolvimento social, continue a leitura e saiba como abrir uma sociedade limitada ou empresa LTDA.
Quais são os tipos de sociedade empresarial?
Antes de explicar o passo a passo para abrir uma empresa LTDA, vale ressaltar que existem diversos tipos de sociedade empresarial. Sendo assim, as principais são: simples, limitada, em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações, anônima e cooperativa.
Adiante, confira como abrir uma empresa LTDA!
Passo a passo para abrir uma empresa LTDA
1. Início
Para começar, o primeiro passo é definir o nome fantasia e a razão social da empresa. A sigla LTDA deve ser incluída no nome da empresa ao final. Em contrapartida, nomes fantasia não têm essa necessidade e podem usar qualquer outro nome escolhido pelos donos.
2. Requisitos
Os requisitos para a emissão de documentos dependem da legislação estadual e municipal de cada município. Dessa forma, antes de formalizar uma sociedade limitada, é necessário confirmar na Junta Comercial se o nome que você pretende escolher para sua empresa está disponível e é adequado. Ainda, na prefeitura, você deve determinar o endereço onde deseja guiar as atividades comerciais e instalar seu negócio.
3. Tenha em mãos o seu plano de negócio
Essa ferramenta é fundamental para abrir uma empresa, sendo ideal para apresentar o mercado, produtos e atitudes empreendedoras. Através do plano de negócio, você irá adquirir informações detalhadas sobre a sua área de atuação, produtos e serviços, clientes, concorrentes, fornecedores e, principalmente, os pontos fortes e fracos do negócio. Isso vai dar pleno auxílio para determinar a viabilidade de suas ideias e a gestão da empresa.
4. Elaborar o contrato social
Essa etapa também é muito importante no registro de uma sociedade limitada. Ela envolve emitir e assinar o contrato social, que é a parte mais importante da empresa no início de sua constituição. O contrato social vai constar:
● Os interesses dos sócios;
● Objetivos da empresa;
● Descrição da empresa;
● Pagamento de cota.
5. Escolher sua atividade de atuação
Aqui, antes de ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), é preciso escolher as atividades que a empresa vai realizar. Para isso, é necessário consultar a tabela CNAE do Código Nacional de Atividades Econômicas. Essas atividades podem incluir ramos como indústria, produção de commodities, comércio, vendas de commodities, prestação de serviços, etc.
6. Obter seu CNPJ
Depois que sua empresa estiver inscrita na Junta Comercial, ela receberá um NIRE – Número de Identificação do Registro de Empresa. Já com esse número, chegou a hora de registrar a empresa como contribuinte, que é a hora de obter o CNPJ.
O CNPJ deve ser cadastrado na Internet ou no site da Receita Federal, fazendo o download do programa específico “Documento Básico de Entrada”. Nesta etapa, é preciso preencher o pedido de documentos necessários para abrir uma empresa, comunicados no site. Em alguns estados, como em São Paulo, o processo de abertura de uma empresa é integrado, de forma que a empresa sai aberta da Junta Comercial com NIRE, CNPJ e, algumas vezes, Inscrição Estadual e Municipal.
7. Obtenha seu Alvará de Funcionamento
Os comércios, prestadores de serviços e indústrias precisam ter a autorização prévia do município para iniciar suas atividades. O alvará de funcionamento deve ser solicitado à Prefeitura e dependendo das atividades realizadas, os empresários podem necessitar de outras licenças de acordo com as exigências legais de cada cidade. Confira os documentos necessários para obter o alvará:
● Formulário próprio da prefeitura;
● Consulta prévia de endereço aprovada;
● Cópia do CNPJ;
● Cópia do Contrato Social;
● Laudo dos órgãos de vistoria (quando necessário).
8. Cadastre a empresa na Secretaria Estadual e Previdência Social
A Inscrição Estadual é necessária apenas para empresas de comércios e indústrias, portanto, os prestadores de serviços não precisam realizar seu cadastro. Chegamos à etapa final para abrir uma sociedade limitada, que envolve o registro no sistema tributário nacional, através da Secretaria Estadual da Fazenda e também na Previdência Social, na agência da previdência de sua jurisdição.
Mesmo se você já tiver o registro estadual no CNPJ, se o Estado não obter um acordo com o órgão tributário, pode ser necessário realizar esse processo posteriormente. É importante ter seu cadastro para o recolhimento do Imposto sobre Distribuição de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o principal e mais regulamentado tributo do país.
Vantagens da sociedade limitada
Agora que você já entendeu o passo a passo de abrir uma empresa LTDA, separamos algumas vantagens da sociedade limitada. Veja:
1. O patrimônio dos sócios está protegido contra possíveis problemas financeiros da empresa.
2. A distribuição dos lucros é bem mais fácil, afinal, cada sócio tem direito a lucrar de maneira correspondente à sua participação na empresa.
3. Uma sociedade limitada tem seu patrimônio preservado, uma vez que os sócios não podem usar os bens da empresa para questões particulares.
4. Se a empresa registrar prejuízo, os sócios não podem receber lucros, ou seja, é uma medida que visa a proteção da estabilidade no negócio.
5. Caso algum dos sócios quebre as regras, ele pode ser excluído da empresa. Assim, é possível proteger o futuro da empresa ao eliminar uma pessoa que poderia trazer prejuízos para a sociedade.
Agora você já entendeu tudo sobre as etapas necessárias para abrir uma sociedade limitada e quais são suas vantagens. Não perca tempo e comece a trabalhar no seu novo empreendimento!