Um patrimônio é uma das maiores construções na vida de uma pessoa, por isso, o planejamento sucessório preocupa tantos empresários. Pois, quando precisam deixar seus bens, querem que isso seja de forma justa entre todos os seus familiares e que, ao mesmo tempo, proteja seu patrimônio. A holding familiar surgiu como uma opção de planejamento sucessório eficaz e de extrema segurança, e vem sendo realizada por muitas pessoas.
Dito isso, saiba o que é planejamento sucessório e como a holding familiar trará benefícios para sua família. O advogado Diogo Rossetti Cleto lhe ensina tudo a respeito do assunto!
Planejamento sucessório e holding familiar: como partilhar seu patrimônio da melhor forma
Muitas pessoas dedicam sua vida a construir um patrimônio sólido, seja feito de investimentos, empresas, imóveis, entre outros bens valiosos. É preciso, no entanto, se preocupar além do momento atual, pois quando temos bens de valor, desejamos deixar para as pessoas que nos importamos, nossa família.
Mas como fazer isso? Como ter certeza de que, quando não estivermos aqui, tudo será dividido igualmente, sem conflitos ou problemas? É aí que entra o planejamento sucessório, para que você escolha a melhor maneira de deixar seu patrimônio nas mãos de quem irá cuidar dele e uma garantia de que tudo ficará bem.
Esse instrumento jurídico vem permitindo que muitos empresários, em vida, organizem o sucedimento de suas empresas e patrimônios. Além disso, essa é uma forma de facilitar todo o processo para sua família, que necessitaria de um inventário para poder usufruir do que é de seu direito.
Mas, afinal, o que é planejamento sucessório?
O planejamento sucessório é um instrumento jurídico criado para facilitar a transferência de bens e patrimônios de uma pessoa, ainda em vida, aos seus herdeiros e entes queridos. Por meio dessa ferramenta, é possível organizar a partilha de bens, evitando problemas como conflitos familiares, dispor todos os bens da forma desejada pela pessoa, além de reduzir custos, como o ITCMD, ou Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.
Esse planejamento sucessório pode ser feito de quatro maneiras, que são elas:
- Testamento;
- Doação;
- Holding familiar;
- Previdência privada.
O planejamento sucessório, em si, possui inúmeros benefícios, principalmente em termos de organização e divisão de bens e patrimônios. Pois, sem esse cuidado, a partilha de bens pode durar anos, além disso, muitos familiares entram na justiça, exigindo uma parte maior dos bens ou até exigindo uma parcela que não lhes cabe. Em seu curso sobre holding familiar, o advogado Diogo Rossetti Cleto esclarece todos os pontos que tornam essa ferramenta a mais benéfica para empresários e donos de patrimônio.
Por isso, o planejamento sucessório se tornou a melhor forma de evitar conflitos entre familiares, de garantir seus desejos e ter certeza de que todos que ama serão beneficiados de alguma forma.
Quais as vantagens do planejamento sucessório?
As vantagens de um planejamento sucessório estão relacionadas à organização e às facilidades que os métodos permitem durante a partilha de bens. Além disso, o planejamento permite que você divida seu patrimônio de uma forma mais estratégica e eficiente. Isso é, que você partilhe seus bens de maneira mais inteligente, deixando os melhores bens para cada herdeiro.
Outro ponto relacionado às vantagens de planejamento sucessório é a economia. Pois durante uma sucessão e partilha de bens convencional, há muitos custos a serem pagos, como ITCMD. Além disso, o processo de inventário e as documentações do cartório são burocracias que levam muito tempo e gastam muito dinheiro. No fim, o valor dos bens é reduzido, devido a essas taxas. Enquanto que, com o planejamento sucessório, impostos e custos são reduzidos, além dos bens serem liberados rapidamente.
No caso de bens que envolvam ações ou empresas, a sucessão tradicional entrega as quotas e ações para os familiares diretos, como filhos e cônjuges. Esses herdeiros, no entanto, nem sempre sabem gerenciar uma empresa ou possuem qualquer conhecimento no ramo empresarial. Isso pode representar um risco para a integridade do patrimônio, pois, sem a administração correta, está suscetível a perdas monetárias, entre outros problemas.
Com o planejamento sucessório, o valor das ações irá para os herdeiros, mas destinadas de forma diferente, ou seja, diferentes ações podem ser direcionadas para diferentes pessoas, determinando quem terá poder de voto na empresa, criando uma hierarquia.
O que é holding familiar?
A holding familiar é um dos tipos de planejamento sucessório que uma pessoa física poderá fazer. Nesse caso, essa ferramenta funciona da seguinte forma: uma empresa, denominada de holding, ou seja, criada para deter participações societárias, é aberta para controlar e organizar os patrimônios de pessoas físicas pertencentes a mesma família.
Todos se tornam sócios dela e cada um irá deter uma ação e irá possuir uma determinada quantia de poder. Essas ações poderão, futuramente, ser doadas para seus herdeiros e assim sucessivamente. Aprenda de forma simples, com o advogado Diogo Rossetti Cleto, como a doação de ações de uma holding familiar funciona e como realizar esse processo.
Vantagens
Uma holding familiar é um planejamento sucessório com muitas vantagens, sendo as principais a facilidade e a segurança na sucessão de negócios e de patrimônios, evitando problemas familiares.
As principais vantagens da holding familiar são:
- Planejamento financeiro: a holding familiar concentra todo o patrimônio da pessoa física ou familiar em uma única empresa. Sendo assim, o negócio é gerido de forma societária e todos os membros são disciplinados para o controle de gastos e gestão da empresa.
- Planejamento tributário: aproveitamento de incentivos fiscais na tributação dos bens da pessoa jurídica, o seja, da empresa.
- Perpetuação do patrimônio: o patrimônio dos sócios ou da pessoa física ou dos acionistas é protegido de situações que permitem a responsabilidade solidária em relação às empresas das quais participe.
- Planejamento sucessório: facilita e torna mais rápida a partilha de bens e a sucessão hereditária do patrimônio.
Além disso, esse planejamento sucessório familiar, se for bem acordado, terá vantagens como a disposição de critérios de informações sobre os bens e empresas da pessoa física, o estabelecimento de critérios para os herdeiros assumirem cargos dentro da sociedade, critérios de administração dos bens da família e critérios para a saída de familiares da sociedade. Sendo assim, não será qualquer um que tomará decisões dentro da empresa e, ao mesmo tempo, não terá um “entra e sai” de sócios.
Como trabalhar com holding familiar?
Para trabalhar com uma empresa de holding familiar, é necessário, antes de tudo, abrir sua empresa. Para fazer isso, é essencial definir algumas características e detalhes que irão influenciar na empresa. São eles:
- Definir os bens que serão administrados pela holding;
- Definir quem serão os sócios da holding;
- Definir o modelo societário da empresa, ou seja, se será uma Sociedade Limitada, Sociedade Unipessoal Limitada, Eireli, S.A;
- Definir o objetivo social da holding, ou seja, se será uma administradora de imóveis, participação societária, entre outras possibilidades.
Em seguida, será elaborado o contrato social da holding, que definirá regras para a empresa, cláusulas, entre outros pontos. Para abrir a empresa, será necessário o auxílio de um advogado, pois ele ficará responsável pelos processos jurídicos da abertura da empresa, como autorizações do Estado, entre outras documentações.
Para abrir uma holding familiar, será desembolsado o valor de 15 mil reais. Além disso, a mensalidade para manter a empresa será de 400 reais. Por isso, uma holding familiar é indicada para quem possui muitos bens e patrimônios, como empresas.
Rossetti Cleto Advogados: tudo sobre holding familiar
A holding familiar vem se tornando tendência para quem deseja um excelente planejamento sucessório familiar. Para abrir uma holding, é necessária uma assistência jurídica, pois diversos trâmites devem ser realizados para a abertura dessa empresa, para a associação dos familiares e para a divisão dos bens.
No caso do advogado Diogo Rossetti Cleto, a holding familiar vai além de um dos serviços oferecidos por sua empresa de advocacia. A empresa está lançando um curso de planejamento sucessório, voltado para a holding familiar, para esclarecer dúvidas e apresentar as bases desse método de organização patrimonial para famílias. Nas aulas, irá apresentar os conceitos básicos sobre uma holding, irá explicar o papel dos sócios dentro dessa empresa, os valores para a criação e manutenção, além de outras informações.
Além disso, esse curso é destinado a todas as pessoas que tenham interesse por esse assunto, como advogados que queiram se especializar, interessados em abrir sua própria holding, entre outras pessoas. O advogado Diogo Rossetti Cleto explica o assunto de forma simples e prática, para que todos possam compreender mais a respeito desse método.
Por isso, se deseja saber mais sobre planejamento sucessório e holding familiar, entre em contado com Rossetti Cleto Advogados e inicie sua jornada nesse assunto!